 2011
I. DO EVENTO, FESTIVAL DE BASQUETEBOL E OBJETIVOS Art. 1º - O evento, FESTIVAL DE BASQUETEBOL é uma promoção da Prefeitura Municipal de Itararé. Realização - Departamento da Cultura, Esporte, Turísmo e o Departamento da COORESP (Coordenadoria de Esportes). Apoio - FAFIT, SABESP. Também com um grande fortalecimento para este evento envolvendo patrocinadores. O referido FESTIVAL DE BASQUETEBOL, terá em seu cronograma os seguintes certames (disputas): 1- TRINCA DE BASQUETEBOL (MASCULINO E FEMININO) 2- CAMPEONATO DE 3 (TRÊS) PONTOS (SOMENTE INSCRITOS) 3- RECREAÇÃO, COM DIVERSAS ATIVIDADES PARA CRIANÇAS Art. 2º - O objetivo do FESTIVAL DE BASQUETEBOL é promover o intercâmbio entre os participantes, contribuir para o desenvolvimento técnico e tático do Basquete com tudo fortalecendo a prática desta modalidade não somente em itararé mas também região. Objetiva ainda fomentar (incentivar) o entretenimento, o estímulo ao esporte e à cultura, bem como envolvimento da comunidade e a integração regional. II. DA ORGANIZAÇÃO E DIREÇÃO Art. 3° - A TRINCA DE BASQUETEBOL obedecerá à disposição deste regulamento e das demais legislações esportivas em vigor. Art. 4° - A Organização e a Coordenação do certame caberão a Comissão Executiva composta por 02 representantes do Departamento da Cultura e 03 representantes da COORESP (Coordenadoria de Esportes) que cumprirão e farão cumprir o regulamento. A Direção do certame também será exercida pela Comissão executiva. Art. 5° - A execução da tabela de jogos e a direção do departamento de oficiais do quadro e mesa do referido evento será de incumbência da COORESP, representada pelo seu Coordenador Geral de Esportes Angelo André Muzel .
Art. 6°- À Comissão Executiva compete: a. Interpretar este Regulamento e zelar pela sua perfeita execução.
b. Elaborar, observar e fazer cumprir a tabela dos jogos;
c. Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e respectivos relatórios;
d. Determinar a perda de pontos quando qualquer equipe tiver utilizado atleta sem condições de jogo;
e. Apreciar e julgar todas as infrações cometidas neste certame, com base no Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportiva – CBJDD. Assim como outros assuntos não previstos § Único - As decisões da Comissão Executiva serão irrecorríveis. III. DOS PARTICIPANTES Art. 7° - Poderão participar deste certame equipes com 04 (quatro) integrantes, sendo que para o jogo serão 3 (três) em quadra e um suplente (reserva). Art. 8° - As equipes que participarem do Campeonato será conhecedor das leis e regras da modalidade, bem como deste Regulamento e, assim, se submeterão, sem reserva alguma, a todas as conseqüências que deles possam emanar. Art. 9° - Somente poderão participar deste certame os atletas que estiverem devidamente inscritos. IV. DAS INSCRIÇÕES Art. 10 - As inscrições das equipes deverão ser feitas através de formulário próprio, fornecido pela COORESP (Coordenadoria de Esportes) , devidamente preenchido, com os respectivos números de documento de identidade e assinatura dos inscritos. Art. 11 - Cada equipe poderá inscrever 4 (quatro) atletas tendo (1) um como capitão, que possivelmente responderá pela sua equipe e que presencialmente participará do congresso técnico, o qual explicará o roteiro do evento assim como algumas possíveis dúvidas. MASCULINO CATEGORIA ÚNICA : Nascidos a partir 1996 / 1995 / 1994 / 1993 / 1992 / 1991 /1990 / 1989 / 1988 > Abaixo
FEMININO CATEGORIA ÚNICA : Nascidas a partir 1996 / 1995 / 1994 / 1993 / 1992 / 1991 /1990 / 1989 / 1988 > Abaixo
§ Único - No caso de atleta menor de 18 anos, a inscrição será condicionada à autorização, por escrito (manuscrito), do pai ou responsável legal do menor.
Art. 12 - A taxa de inscrição será 1Kg de alimento não perecível (exceto sal e farinha) por atleta inscrito, a qual deverá ser entregue no ato da inscrição, consequentemente, seguido da liberção ou entrega da ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada. As inscrições serão limitadas a 20 equipes. § Único - A inscrição será feita na COORESP (Coordenadoria de Esportes), Rua Dr, Pedro de Alencar nº427, Itararé-sp. Art. 13 - Os atletas inscritos por uma equipe não poderão participar de outra equipe neste certame, em nenhuma das fases, mesmo que sua equipe tenha sido desclassificada. § Único - O atleta que se inscrever em mais de uma equipe terá seu registro cassado, não podendo participar do campeonato. V. DO SISTEMA DE DISPUTA Art. 14 - O sistema de disputa, será definido de acordo com o número de equipes inscritas, disponibilidade de tempo e instalações esportivas, podendo ser eliminatória simples, dupla ou dentro de grupos e, divulgada no congresso técnico a ser realizado no dia 23/04/2011, as 08h:00, local:Francisco Alves Negrão (no coreto da praça) . Também já com o encerramento antecipado nas limitações das inscrições, observar no blog da Coordenadoria de Esportes COORESP http://cooresp.blogspot.com § Único – Caso haja os confrontos, serão definidos por sorteio cujos critérios serão definidos pela Comissão Executiva. VI. DOS JOGOS Art. 15 - Os jogos serão disputados de acordo com as regras oficiais em vigor editadas pela FIBA – Federação Internacional de Basquete com exceção daquelas alteradas neste regulamento. Art. 16 - Os jogos terão início às 8h da manhã dos dias 23 e 24 de Abril de 2011, local: Francisco Alves Negrão (no coreto da praça) Itararé-sp - Centro, sendo admitida uma tolerância de 03 (três) minutos para início de cada jogo. § Primeiro - É obrigatória a presença das equipes devidamente uniformizadas e em condições de jogo. § Segundo - A equipe que não se apresentar para jogar, após o tempo de tolerância, perderá por não comparecimento (WO). O Trio presente será declarado vencedor pelo placar de 20x00. § Terceiro - Se o fato previsto no parágrafo anterior, ocorrer com as 02 (duas) equipes, ambas serão consideradas perdedoras e desclassificadas do evento. Art. 17 - ¨ PROCESSO EM ANÁLISE¨..
Art. 18 - Todas as infrações cometidas neste certame serão apreciadas e julgadas pela Comissão Executiva, baseando-se nas regras da FIBA e nas alterações específicas para este evento. Art. 19 - As penalidades serão aplicadas em grau de Advertência, Suspensão e Eliminação. Art. 20 - O comportamento anti-desportivo, bem como agressão física ou verbal, tentada ou consumada contra árbitros, dirigentes, atletas e pessoas presentes, estarão sujeitos a penalidades com o encerramento do jogo. Art. 21 - Caso o arbitro encerre uma partida em razão de qualquer incidente ou fato e aponte o Trio causador, o mesmo será considerado perdedor pela contagem de 20x00. Art. 22 - As decisões da Comissão Executiva serão irrevogáveis e produzirão efeito imediato. VII. DOS RECURSOS Art. 23 – Não haverá possibilidades de recursos . Art. 24 – ¨ PROCESSO EM ANÁLISE¨. VIII. DA PREMIAÇÃO Art. 25 - Serão oferecidos premiações às equipes classificadas do primeiro ao segundo lugar para o masculino e feminino. IX. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 26 - A equipe que deixar de comparecer para a realização de um jogo (WO), conforme artigo 16, sem motivo justificado, será automaticamente eliminada do certame. Art. 27 - O uniforme de cada atleta será fornecido pela Organização do evento e seu uso é obrigatório em todas as partidas do campeonato sem nenhuma alteração. Art. 28 - O Campeonato conta com seus próprios patrocinadores. Não será permitido qualquer outro tipo de propaganda nos uniformes e na área dos jogos. Art. 29 - O FESTIVAL DE BASQUETEBOL, assim como a Prefeitura Municipal de Itararé/SP promovendo, também seus organizadores e patrocinadores do evento não se responsabilizarão por acidente ou incidente de qualquer natureza ou indenizações aos jogadores, dirigentes ou equipes participantes. Art. 30 - Atletas inscritos concordam e autorizam no ato da inscrição conforme consta na Ficha de inscrição, a divulgação de suas imagens por qualquer meio de comunicação/divulgação audiovisual, impressos, internet e quaisquer outros meios de fixação de imagem ou som. | 
